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A cobrança pelo uso da água

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Granziera, Maria Luiza Machado
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 71-74
Ano:	2000
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Água, legislação, brasil, 1934. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120822
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
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Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
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Proteção jurídica das águas
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Vydáno: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
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A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
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A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
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Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Autor: Scaff, Fernando Facury
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
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