A cobrança pelo uso da água
Gorde:
| Egile nagusia: | Granziera, Maria Luiza Machado |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 71-74 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Água, legislação, brasil, 1934. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120822 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
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Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
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A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2015)
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nork: De Carli, Ana Alice
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2006)
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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
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Argitaratua: (2000)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
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