Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Brasília CNMP |
| Assuntos: | Proteção ambiental, estatística, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2021/LIVRO_CENARIOS_-OPORTUNIDADES_E_DESAFIOS_DO_MINISTERIO_PUBLICO_AMBIENTAL.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Tekijä: Nardy, Afrânio
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Nardy, Afrânio
Julkaistu: (2002)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
Tekijä: Carvalho, Renata Martins de
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Tekijä: Albuquerque, Carolina de
Julkaistu: (2023)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Tekijä: Miranda, Jorge Di Ciero
Julkaistu: (2020)
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Por um agro sustentável
Tekijä: Russo, Osvaldo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Russo, Osvaldo
Julkaistu: (2013)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2025)
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Julkaistu: (2025)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Tekijä: Dalazen, João Oreste
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dalazen, João Oreste
Julkaistu: (2011)
Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
Tekijä: Minoru, Ito
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Tekijä: Ferreira, Gilcélio Ramos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Ferreira, Gilcélio Ramos
Julkaistu: (2017)
Navegação interior brasileira
Tekijä: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Julkaistu: (2018)
Turbinas vesus morcegos
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas
Tekijä: Sambuichi, Regina Helena Rosa
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Tekijä: Silva, Erik Rodrigues da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Erik Rodrigues da
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A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
Tekijä: Régio, Beatriz de Araújo
Julkaistu: (2022)
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O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2005)
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Oportunidades despedaçadas
Tekijä: Saad, Théo
Julkaistu: (2018)
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O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
Tekijä: Möller, Gabriela Samrsla
Julkaistu: (2024)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1985)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Tekijä: Martini, Simone
Julkaistu: (2014)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
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Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
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Julkaistu: (2021)
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Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Tekijä: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Julkaistu: (2007)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
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Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
Tekijä: Santiago, Mariana Ribeiro
Julkaistu: (2021)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (1993)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2019)
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Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
Tekijä: Leivas, Luciano Lima
Julkaistu: (2017)
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Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Julkaistu: (2013)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2008)
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Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
Tekijä: Rocha, Rafael Assumpção
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Tekijä: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Julkaistu: (2000)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
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