O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor N. 53 (jan./mar. 2005), p. 135-150 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Boa fé, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, comércio, regulamentação, brasil. Produto transgênico, embalagem, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Marcos Perez
יצא לאור: (2009)
מאת: Messias, Marcos Perez
יצא לאור: (2009)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2016)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2019)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
Aedes para todos
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
מאת: Rabelo, Daniel Mansur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabelo, Daniel Mansur
יצא לאור: (2017)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
מאת: Barbosa, Danielle Caroline
יצא לאור: (2019)
מאת: Barbosa, Danielle Caroline
יצא לאור: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
Vem aí mariposa transgênica
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)