Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 20 (set./dez. 2015), p. 37-58 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, rio de janeiro (estado). Crueldade contra animal, rio de janeiro (estado). Inconstitucionalidade das leis, rio de janeiro (estado). Direito animal, rio de janeiro (estado). |
| Liŋkkat: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/15296/10474 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Dahkki: Baptista, Vinicius Ferreira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Baptista, Vinicius Ferreira
Almmustuhtton: (2015)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Dahkki: Santos, Agni Hévea dos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santos, Agni Hévea dos
Almmustuhtton: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
Dahkki: Silva, Robson Dias da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Robson Dias da
Almmustuhtton: (2019)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
Dahkki: Taborda, Maren Guimarães
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Taborda, Maren Guimarães
Almmustuhtton: (2020)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Dahkki: Foch, Fernando
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Foch, Fernando
Almmustuhtton: (2014)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Dahkki: Guimarães, Raphael Mendonça
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Guimarães, Raphael Mendonça
Almmustuhtton: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
Às margens do Rio do desenvolvimento
Dahkki: Mendes, Thiago
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Mendes, Thiago
Almmustuhtton: (2018)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Dahkki: Mazza, Luigi
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Mazza, Luigi
Almmustuhtton: (2020)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
Dahkki: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Almmustuhtton: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
Dahkki: Penteado, Fernando S
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Penteado, Fernando S
Almmustuhtton: (2011)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
Dahkki: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Almmustuhtton: (2022)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2010)
Um lugar reservado a céu aberto
Dahkki: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Almmustuhtton: (2018)
Desencontros nas perícias ambientais
Dahkki: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Almmustuhtton: (2022)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Dahkki: Pereira, Flavio de Oliveira
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Pereira, Flavio de Oliveira
Almmustuhtton: (1998)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
Dahkki: Flores, Nilton Cesar
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Flores, Nilton Cesar
Almmustuhtton: (2014)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2013)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Dahkki: Ebeling, Adierson Gilvani
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ebeling, Adierson Gilvani
Almmustuhtton: (2017)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: Laera, Luiza Helena Nunes
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Laera, Luiza Helena Nunes
Almmustuhtton: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
Dahkki: Souto, L. R. Vieira
Almmustuhtton: (1877)
Dahkki: Souto, L. R. Vieira
Almmustuhtton: (1877)
Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil
Dahkki: Freitas, Carlos Machado de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Freitas, Carlos Machado de
Almmustuhtton: (2012)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1997)
Crise ambiental ou crise da civilização?
Dahkki: Victor, Mauro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Victor, Mauro
Almmustuhtton: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
Dahkki: Goldemberg, José
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Goldemberg, José
Almmustuhtton: (2012)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
Dahkki: Toledo, Graziella de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Toledo, Graziella de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: Rovere, E. Lèbre la
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Rovere, E. Lèbre la
Almmustuhtton: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
Dahkki: Junqueira, Pedro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Junqueira, Pedro
Almmustuhtton: (2015)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
Dahkki: Peres, Gustavo Polycarpo
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Peres, Gustavo Polycarpo
Almmustuhtton: (2006)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
Dahkki: Nery, Luciana
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Nery, Luciana
Almmustuhtton: (2015)
A origem da Rio+20
Dahkki: Collor, Fernando
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Collor, Fernando
Almmustuhtton: (2012)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
Dahkki: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Almmustuhtton: (2012)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
Dahkki: Freitas, Eduardo Silva de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Freitas, Eduardo Silva de
Almmustuhtton: (2014)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
Dahkki: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Almmustuhtton: (2016)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Peres, Waldir Rugero
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Peres, Waldir Rugero
Almmustuhtton: (2013)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Dahkki: Moraes, Maira Cardoso Faria
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Moraes, Maira Cardoso Faria
Almmustuhtton: (2006)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Dahkki: Martins, Guilherme Magalhães
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Martins, Guilherme Magalhães
Almmustuhtton: (2022)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
Dahkki: UnmüBig, Barbara
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: UnmüBig, Barbara
Almmustuhtton: (2012)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)