Azala

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 11, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 335-350
Ano:	2009
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Serviços públicos, regulação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43847
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
nork: Junqueira, Katia
Argitaratua: (2013)

Agência nacional de águas (ANA)
nork: Madeira, José Maria Pinheiro
Argitaratua: (2008)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)

Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)

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nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2014)

Uma análise da regulação da água no Brasil
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2018)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)

A regulação da água nos campos petrolíferos
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2010)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
nork: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Argitaratua: (2024)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
nork: Teixeira, Beatriz Martins
Argitaratua: (2012)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
nork: Monteiro, Thiago Lins
Argitaratua: (2008)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2020)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2023)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)

Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
nork: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Argitaratua: (2010)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
nork: Simão, Gustavo Leonardo
Argitaratua: (2021)

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