O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Xavier, Yanko Marcius de Alencar |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 11, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 335-350 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Serviços públicos, regulação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43847 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
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Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
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Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Freitas, Vladimir Passos de
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-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
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-н: Schwartz, Fabio
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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