Cover Image

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Capobianco, João Paulo Ribeiro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 176-200
Ano:	2000
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Princípio constitucional, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116311
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)

Robôs em alto-mar
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)

Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
by: Stallbaum, Imara
Published: (1987)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
by: Sales, Patrícia da Cruz
Published: (2014)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
by: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Published: (2023)

Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
by: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Published: (2013)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
by: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: (2019)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
by: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Published: (2016)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
by: Spínola, Ana Luiza S
Published: (2001)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
by: Scaramussa, Giovanna Pagani
Published: (2020)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2000)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
by: Pereira, Diênifer Rudschinski
Published: (2023)

Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2023)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
by: Santos, Carlos Lopes dos
Published: (2011)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
by: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Published: (2012)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
by: Lima, Claudemir Torrente
Published: (2023)

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
by: Silva, Sandro Pereira
Published: (2014)

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2015)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2021)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
by: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Published: (2016)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
by: Lewandowski, Alessandro Gomes
Published: (2021)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
by: Anna Camila Andrade Piantino
Published: (2025)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2013)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
by: FERREIRA, Dauana Santos
Published: (2010)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
by: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Published: (2004)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
by: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Published: (2014)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
by: Nogueira, Alexandre de Castro
Published: (2013)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
by: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Published: (2025)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
by: Costa, Marcos Roberto
Published: (2013)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
by: Nogueira, Marcondes Gil
Published: (2012)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
by: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Published: (2012)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
by: Gomes Junior, Estevão Conceição
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso