Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Gardado en:
| Autor Principal: | Capobianco, João Paulo Ribeiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 176-200 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Princípio constitucional, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017)
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017)
Robôs em alto-mar
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2022)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2022)
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
por: Stallbaum, Imara
Publicado: (1987)
por: Stallbaum, Imara
Publicado: (1987)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
por: Sales, Patrícia da Cruz
Publicado: (2014)
por: Sales, Patrícia da Cruz
Publicado: (2014)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
por: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicado: (2023)
por: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicado: (2023)
Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
por: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicado: (2013)
por: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicado: (2013)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2020)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2020)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
por: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicado: (2012)
por: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicado: (2012)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
por: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Publicado: (2016)
por: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Publicado: (2016)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
por: Spínola, Ana Luiza S
Publicado: (2001)
por: Spínola, Ana Luiza S
Publicado: (2001)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado: (2020)
por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado: (2020)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2000)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2000)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
por: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicado: (2023)
por: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicado: (2023)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2023)
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2023)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado: (2011)
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado: (2011)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado: (2023)
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado: (2023)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
por: Silva, Sandro Pereira
Publicado: (2014)
por: Silva, Sandro Pereira
Publicado: (2014)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado: (2015)
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
por: França, Rosiléa Garcia
Publicado: (2009)
por: França, Rosiléa Garcia
Publicado: (2009)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2021)
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado: (2016)
por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado: (2016)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
por: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicado: (2021)
por: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicado: (2021)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado: (2025)
por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado: (2025)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2013)
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2013)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2019)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2019)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado: (2010)
por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado: (2010)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
por: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Publicado: (2004)
por: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Publicado: (2004)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado: (2014)
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado: (2014)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado: (2013)
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado: (2013)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado: (2025)
por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado: (2025)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
por: Costa, Marcos Roberto
Publicado: (2013)
por: Costa, Marcos Roberto
Publicado: (2013)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado: (2012)
por: Nogueira, Marcondes Gil
Publicado: (2012)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
por: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicado: (2012)
por: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicado: (2012)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
por: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publicado: (2018)
por: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publicado: (2018)
Títulos similares
-
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado: (2017) -
Robôs em alto-mar
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2022) -
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
por: Stallbaum, Imara
Publicado: (1987) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013) -
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
por: Sales, Patrícia da Cruz
Publicado: (2014)