Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 176-200 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Princípio constitucional, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Robôs em alto-mar
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2022)
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2022)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
著者:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版事項: (2017)
著者:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
著者:: Sales, Patrícia da Cruz
出版事項: (2014)
著者:: Sales, Patrícia da Cruz
出版事項: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2020)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
著者:: Scaramussa, Giovanna Pagani
出版事項: (2020)
著者:: Scaramussa, Giovanna Pagani
出版事項: (2020)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2000)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2000)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
著者:: Pereira, Diênifer Rudschinski
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Diênifer Rudschinski
出版事項: (2023)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
著者:: Lima, Claudemir Torrente
出版事項: (2023)
著者:: Lima, Claudemir Torrente
出版事項: (2023)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011)
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
著者:: Stallbaum, Imara
出版事項: (1987)
著者:: Stallbaum, Imara
出版事項: (1987)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
著者:: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版事項: (2016)
著者:: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版事項: (2016)
Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
著者:: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
出版事項: (2013)
著者:: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
出版事項: (2013)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2015)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2019)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2019)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
著者:: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版事項: (2023)
著者:: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版事項: (2023)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2013)
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2013)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
著者:: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版事項: (2019)
著者:: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版事項: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
Princípio da precaução e recursos hídricos
著者:: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版事項: (2004)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
著者:: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
出版事項: (2016)
著者:: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
出版事項: (2016)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
著者:: Nogueira, Alexandre de Castro
出版事項: (2013)
著者:: Nogueira, Alexandre de Castro
出版事項: (2013)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版事項: (2013)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
著者:: Spínola, Ana Luiza S
出版事項: (2001)
著者:: Spínola, Ana Luiza S
出版事項: (2001)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
著者:: Silva, Andre Luiz Ferreira da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Andre Luiz Ferreira da
出版事項: (2012)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
著者:: Franco, Nancy Gombossy de Melo
出版事項: (2013)
著者:: Franco, Nancy Gombossy de Melo
出版事項: (2013)
Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
著者:: Pontes, Bianca Calçada
出版事項: (2018)
著者:: Pontes, Bianca Calçada
出版事項: (2018)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2004)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2004)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
著者:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
出版事項: (2023)
著者:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
出版事項: (2023)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
著者:: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
出版事項: (2004)
著者:: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
出版事項: (2004)
O princípio da precaução e o direito penal
著者:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
出版事項: (2015)
著者:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
出版事項: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)