Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Capobianco, João Paulo Ribeiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 176-200 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Princípio constitucional, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Robôs em alto-mar
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
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Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2000)
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A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
-н: Pereira, Diênifer Rudschinski
Хэвлэсэн: (2023)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Lima, Claudemir Torrente
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Santos, Carlos Lopes dos
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-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
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