Зображення обкладинки

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Capobianco, João Paulo Ribeiro
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 176-200
Ano:	2000
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Princípio constitucional, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116311
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Robôs em alto-mar
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
за авторством: Sales, Patrícia da Cruz
Опубліковано: (2014)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
за авторством: Scaramussa, Giovanna Pagani
Опубліковано: (2020)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2000)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
за авторством: Pereira, Diênifer Rudschinski
Опубліковано: (2023)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
за авторством: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубліковано: (2012)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
за авторством: Lima, Claudemir Torrente
Опубліковано: (2023)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2011)

Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
за авторством: Stallbaum, Imara
Опубліковано: (1987)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)

Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável
за авторством: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубліковано: (2013)

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2015)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
за авторством: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Опубліковано: (2023)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
за авторством: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубліковано: (2021)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2013)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2016)

O princípio da precaução e as cidades
за авторством: Provin, Alan Felipe
Опубліковано: (2019)

Princípio da precaução e recursos hídricos
за авторством: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Опубліковано: (2004)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
за авторством: Mariqueo-Russell, Atus
Опубліковано: (2022)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
за авторством: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Опубліковано: (2016)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
за авторством: Nogueira, Alexandre de Castro
Опубліковано: (2013)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
за авторством: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубліковано: (2013)

Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
за авторством: Spínola, Ana Luiza S
Опубліковано: (2001)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
за авторством: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубліковано: (2012)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
за авторством: Trennepohl, Terence
Опубліковано: (2022)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
за авторством: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Опубліковано: (2013)

Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
за авторством: Pontes, Bianca Calçada
Опубліковано: (2018)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2004)

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
за авторством: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Опубліковано: (2023)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
за авторством: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Опубліковано: (2004)

O princípio da precaução e o direito penal
за авторством: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубліковано: (2015)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2015)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso