Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 17-39 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Barragem de rejeitos, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108577 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
de réir: Maia, Thiago R
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maia, Thiago R
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
de réir: Botelho, Marcos Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Botelho, Marcos Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
de réir: Silva, Marina Tavares e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Marina Tavares e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
de réir: Silva, Saulo de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Saulo de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O desafio dos rejeitos
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
de réir: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
de réir: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
de réir: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A rota do lixo até o mar
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)