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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Thomé, Romeu
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 17-39
Ano:	2017
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Barragem de rejeitos, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108577
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
mā: Maia, Thiago R
I whakaputaina: (2019)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
mā: Minozzo, Mariane
I whakaputaina: (2017)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

O desafio dos rejeitos
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2024)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2013)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2019)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
mā: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
I whakaputaina: (2013)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
mā: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
I whakaputaina: (2018)

A rota do lixo até o mar
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2011)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)

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