Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 17-39 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Barragem de rejeitos, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108577 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2019)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
по: Maia, Thiago R
Опубликовано: (2019)
по: Maia, Thiago R
Опубликовано: (2019)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
по: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубликовано: (2024)
по: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубликовано: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
по: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубликовано: (2022)
по: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубликовано: (2022)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
по: Silva, Marina Tavares e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Marina Tavares e
Опубликовано: (2020)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
по: Minozzo, Mariane
Опубликовано: (2017)
по: Minozzo, Mariane
Опубликовано: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
по: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубликовано: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
по: Campante, Rubens Goyatá
Опубликовано: (2019)
по: Campante, Rubens Goyatá
Опубликовано: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
по: Silva, Saulo de Oliveira da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Saulo de Oliveira da
Опубликовано: (2021)
O desafio dos rejeitos
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2024)
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
по: Lara, Marco Aurélio Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lara, Marco Aurélio Souza
Опубликовано: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
по: Santos, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2013)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2019)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
по: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Опубликовано: (2013)
по: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Опубликовано: (2013)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
по: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
по: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубликовано: (2018)
по: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубликовано: (2018)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2022)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
по: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Опубликовано: (2022)
по: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Опубликовано: (2022)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2017)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
по: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Опубликовано: (2018)
по: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Опубликовано: (2018)
A rota do lixo até o mar
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2022)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2022)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
по: Santos, Carlos Lopes dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Carlos Lopes dos
Опубликовано: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубликовано: (2024)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
по: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубликовано: (2018)
по: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубликовано: (2018)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2018)
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2020)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2020)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
по: Oliveira, Sávio Sena de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Sávio Sena de
Опубликовано: (2017)