Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Sparad:
| Huvudskapare: | Thomé, Romeu |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 17-39 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Barragem de rejeitos, aspectos ambientais, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108577 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
av: Maia, Thiago R
Publicerad: (2019)
av: Maia, Thiago R
Publicerad: (2019)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
av: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicerad: (2022)
av: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicerad: (2022)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
av: Silva, Marina Tavares e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Marina Tavares e
Publicerad: (2020)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
av: Minozzo, Mariane
Publicerad: (2017)
av: Minozzo, Mariane
Publicerad: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
av: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicerad: (2023)
av: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicerad: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)
O desafio dos rejeitos
av: Tunes, Suzel
Publicerad: (2024)
av: Tunes, Suzel
Publicerad: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
av: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)
av: Santos, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2013)
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2019)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
av: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicerad: (2013)
av: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicerad: (2013)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
av: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicerad: (2023)
av: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicerad: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
av: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicerad: (2018)
av: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicerad: (2018)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
av: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Publicerad: (2018)
av: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Publicerad: (2018)
A rota do lixo até o mar
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2022)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2022)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
av: Massukado, Luciana Miyoko
Publicerad: (2012)
av: Massukado, Luciana Miyoko
Publicerad: (2012)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011)
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
av: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicerad: (2018)
av: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicerad: (2018)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2018)
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2019)
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
av: Bandeira, Gustavo
Publicerad: (2004)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
av: Fernandes, Diego da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Fernandes, Diego da Rocha
Publicerad: (2016)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
av: Oliveira, Sávio Sena de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Sávio Sena de
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019) -
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019) -
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
av: Maia, Thiago R
Publicerad: (2019) -
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024) -
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
av: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicerad: (2022)