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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Thomé, Romeu
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 17-39
Ano:	2017
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Barragem de rejeitos, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108577
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Yazar:: Maia, Thiago R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Yazar:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Yazar:: Botelho, Marcos Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Freitas, Raíssa Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Yazar:: Silva, Marina Tavares e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Yazar:: Minozzo, Mariane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Yazar:: Campante, Rubens Goyatá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Yazar:: Silva, Saulo de Oliveira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O desafio dos rejeitos
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Yazar:: Lara, Marco Aurélio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Yazar:: Santos, Marcela Alves de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Yazar:: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Yazar:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Yazar:: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
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A rota do lixo até o mar
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
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A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Yazar:: Silva, Bruno Campos
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Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Yazar:: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Yazar:: Augustin, Sérgio
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Yazar:: Bandeira, Gustavo
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
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Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
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