Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Збережено в:
| Автор: | Thomé, Romeu |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 17-39 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Barragem de rejeitos, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108577 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2019)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
за авторством: Maia, Thiago R
Опубліковано: (2019)
за авторством: Maia, Thiago R
Опубліковано: (2019)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
за авторством: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубліковано: (2024)
за авторством: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубліковано: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
за авторством: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубліковано: (2022)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
за авторством: Freitas, Raíssa Dias de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Freitas, Raíssa Dias de
Опубліковано: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
за авторством: Minozzo, Mariane
Опубліковано: (2017)
за авторством: Minozzo, Mariane
Опубліковано: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
за авторством: Campante, Rubens Goyatá
Опубліковано: (2019)
за авторством: Campante, Rubens Goyatá
Опубліковано: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
за авторством: Silva, Saulo de Oliveira da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Saulo de Oliveira da
Опубліковано: (2021)
O desafio dos rejeitos
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2024)
за авторством: Tunes, Suzel
Опубліковано: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
за авторством: Lara, Marco Aurélio Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lara, Marco Aurélio Souza
Опубліковано: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
за авторством: Santos, Marcela Alves de Lima
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Marcela Alves de Lima
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2013)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2013)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Опубліковано: (2013)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
за авторством: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Опубліковано: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубліковано: (2018)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
за авторством: Anjos, Priscila Alves dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Anjos, Priscila Alves dos
Опубліковано: (2017)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2022)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
за авторством: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2017)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
за авторством: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Опубліковано: (2018)
A rota do lixo até o mar
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
за авторством: Massukado, Luciana Miyoko
Опубліковано: (2012)
за авторством: Massukado, Luciana Miyoko
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2013)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубліковано: (2024)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
за авторством: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубліковано: (2018)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2019)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
за авторством: Piaia, Thami Covatti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Piaia, Thami Covatti
Опубліковано: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
за авторством: Portella, Márcio de Oliveira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Portella, Márcio de Oliveira
Опубліковано: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2019)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
за авторством: Bandeira, Gustavo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Bandeira, Gustavo
Опубліковано: (2004)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2020)
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2020)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
за авторством: Fernandes, Diego da Rocha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Fernandes, Diego da Rocha
Опубліковано: (2016)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
за авторством: Oliveira, Sávio Sena de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Sávio Sena de
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2019) -
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019) -
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
за авторством: Maia, Thiago R
Опубліковано: (2019) -
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
за авторством: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубліковано: (2024) -
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
за авторством: Botelho, Marcos Ribeiro
Опубліковано: (2022)