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A tutela penal do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sicoli, José Carlos Meloni
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 131-135
Ano:	1998
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Reparação do dano (direito penal), efeito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123969
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2023)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Vydáno: (2024)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Autor: Jesus, Damásio E. de
Vydáno: (2010)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Autor: Wunderlich, Alexandre
Vydáno: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1998)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Autor: Borges, Henrique
Vydáno: (2021)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2013)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Autor: Saraiva, Renata Machado
Vydáno: (2016)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Fonseca, Luiz Vidal
Vydáno: (2001)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Autor: Marcante, Marcelo
Vydáno: (2014)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Autor: Costa, Rafael de Oliveira
Vydáno: (2015)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Autor: Silva, Ivan Luís Marques da
Vydáno: (2010)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Autor: Martins, Fernanda G. Galhego
Vydáno: (2021)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1998)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Autor: Santos, Marcos André Couto
Vydáno: (2001)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Autor: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Vydáno: (2025)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Autor: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Vydáno: (2004)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Autor: Sifuentes, Mônica
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A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Vydáno: (2014)

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