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A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 383 (jan. 2013), p. 58-60
Ano:	2013
Assuntos:	Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16168
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2011)

Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Autor: Santos, Roseli Rocha dos
Vydáno: (2009)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Autor: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Vydáno: (2002)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2013)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2003)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2010)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2016)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)

Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2020)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Autor: Spolidorio, Paulo
Vydáno: (2017)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Autor: Azevedo, Eder Marques de
Vydáno: (2021)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
Autor: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Vydáno: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Autor: Villarroel, Ivette Susana Esis
Vydáno: (2023)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2021)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Biopirataria e as patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Autor: Pinho, Vitor Gonçalves
Vydáno: (2019)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Autor: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Vydáno: (2012)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Autor: Fonseca, Paulo F. C
Vydáno: (2019)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Autor: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Vydáno: (2015)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Autor: Santos, Laura Meneghel dos
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental em debate
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2022)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2013)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Autor: Smolentzov, Daniel
Vydáno: (2014)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Autor: Singulano, Selma
Vydáno: (2021)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

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Regulação sustentável de infraestruturas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2012)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Autor: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Vydáno: (2017)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Autor: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Vydáno: (2017)

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