A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 383 (jan. 2013), p. 58-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16168 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
nork: Santos, Roseli Rocha dos
Argitaratua: (2009)
nork: Santos, Roseli Rocha dos
Argitaratua: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
nork: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Argitaratua: (2002)
nork: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Argitaratua: (2002)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2013)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2013)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2003)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2003)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
nork: Bonnomi, Natália Paulino
Argitaratua: (2020)
nork: Bonnomi, Natália Paulino
Argitaratua: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
nork: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Argitaratua: (2018)
nork: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Argitaratua: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)
nork: Villarroel, Ivette Susana Esis
Argitaratua: (2023)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2021)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)
nork: Pinho, Vitor Gonçalves
Argitaratua: (2019)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2012)
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2012)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
nork: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Argitaratua: (2015)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental em debate
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2022)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2013)
Teoria da regulação administrativa sustentável
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
nork: Singulano, Selma
Argitaratua: (2021)
nork: Singulano, Selma
Argitaratua: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
Regulação sustentável de infraestruturas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
nork: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Argitaratua: (2017)
nork: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Argitaratua: (2017)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)