A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 383 (jan. 2013), p. 58-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16168 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)
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Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2013)
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O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
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I whakaputaina: (2003)
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)
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Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
mā: Conceição, Pedro Augusto Simões da
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mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
mā: Villarroel, Ivette Susana Esis
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Regulação administrativa e os principais vieses
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Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
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Biopirataria e as patentes
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O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
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Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
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A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)
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Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
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Teoria da regulação administrativa sustentável
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I whakaputaina: (2015)
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Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
mā: Cunha, Lucas Neves da
I whakaputaina: (2006)
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
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I whakaputaina: (2021)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
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mā: Valente, Patricia Pessôa
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Regulação sustentável de infraestruturas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2012)
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mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
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mā: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
I whakaputaina: (2017)
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