A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Na minha lista:
| Autor principal: | Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 383 (jan. 2013), p. 58-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16168 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Registos relacionados
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
Agências reguladoras e meio ambiente
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002)
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2013)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2013)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2003)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2003)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2016)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)
Por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Por: Spolidorio, Paulo
Publicado em: (2017)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
Por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado em: (2018)
Por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado em: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)
Por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado em: (2023)
Por: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicado em: (2023)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Regulação administrativa e os principais vieses
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2021)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2015)
Biopirataria e as patentes
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2018)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2018)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Por: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicado em: (2019)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado em: (2012)
Por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado em: (2012)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2015)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental em debate
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2022)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Teoria da regulação administrativa sustentável
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado em: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2009)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)
Regulação sustentável de infraestruturas
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2012)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Por: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicado em: (2017)
Por: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicado em: (2017)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Por: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicado em: (2017)
Por: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011) -
Agências reguladoras e meio ambiente
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007) -
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009) -
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Por: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicado em: (2002) -
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)