A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 383 (jan. 2013), p. 58-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Länkar: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16168 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2011)
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2011)
Agências reguladoras e meio ambiente
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)
av: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicerad: (2007)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
av: Santos, Roseli Rocha dos
Publicerad: (2009)
av: Santos, Roseli Rocha dos
Publicerad: (2009)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
av: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicerad: (2002)
av: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicerad: (2002)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
av: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicerad: (2017)
av: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicerad: (2017)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2013)
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2013)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2003)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2003)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2016)
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2016)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
av: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicerad: (2011)
av: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicerad: (2011)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
av: Bonnomi, Natália Paulino
Publicerad: (2020)
av: Bonnomi, Natália Paulino
Publicerad: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
av: Spolidorio, Paulo
Publicerad: (2017)
av: Spolidorio, Paulo
Publicerad: (2017)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
av: Azevedo, Eder Marques de
Publicerad: (2021)
av: Azevedo, Eder Marques de
Publicerad: (2021)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
av: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicerad: (2018)
av: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicerad: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
av: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicerad: (2023)
av: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicerad: (2023)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)
Regulação administrativa e os principais vieses
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2021)
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2015)
Biopirataria e as patentes
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2018)
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2018)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
av: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicerad: (2019)
av: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicerad: (2019)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
av: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicerad: (2012)
av: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicerad: (2012)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
av: Fonseca, Paulo F. C
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Paulo F. C
Publicerad: (2019)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
av: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicerad: (2015)
av: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicerad: (2015)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
av: Santos, Laura Meneghel dos
Publicerad: (2017)
av: Santos, Laura Meneghel dos
Publicerad: (2017)
Licenciamento ambiental em debate
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2022)
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2022)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)
Teoria da regulação administrativa sustentável
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
av: Smolentzov, Daniel
Publicerad: (2014)
av: Smolentzov, Daniel
Publicerad: (2014)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2009)
av: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicerad: (2009)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
av: Cunha, Lucas Neves da
Publicerad: (2006)
av: Cunha, Lucas Neves da
Publicerad: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
Regulação sustentável de infraestruturas
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2012)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
av: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicerad: (2017)
av: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicerad: (2017)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
av: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicerad: (2017)
av: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicerad: (2017)