O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021)
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicat: (2022)
per: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicat: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
per: Resende, Adriano Ferreira
Publicat: (2021)
per: Resende, Adriano Ferreira
Publicat: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Garrido, Andre Viana
Publicat: (2017)
per: Garrido, Andre Viana
Publicat: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
per: Vasques, Drielly Faria
Publicat: (2018)
per: Vasques, Drielly Faria
Publicat: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
per: Moreira Filho, Aristóteles
Publicat: (2024)
per: Moreira Filho, Aristóteles
Publicat: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
per: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicat: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2020)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
per: Melo, Fábio Soares de
Publicat: (2017)
per: Melo, Fábio Soares de
Publicat: (2017)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
per: Costa, Anderson Druck da
Publicat: (2014)
per: Costa, Anderson Druck da
Publicat: (2014)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
per: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicat: (2021)
per: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicat: (2021)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicat: (2013)
per: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicat: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013)
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013)
Tributação e meio ambiente
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
per: FEIO, Luiza Gaspar
Publicat: (2018)
per: FEIO, Luiza Gaspar
Publicat: (2018)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
per: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicat: (2023)
per: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicat: (2023)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
per: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicat: (2011)
per: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicat: (2011)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013) -
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007) -
As taxas ambientais e o direito tributário
per: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicat: (2017) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021) -
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicat: (2022)