Cover Image

O direito tributário na proteção ao meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2022)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
by: Costa, Anderson Druck da
Published: (2014)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
by: Moreira Filho, Aristóteles
Published: (2024)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2020)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2013)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
by: Melo, Fábio Soares de
Published: (2017)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
by: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Published: (2013)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
by: FEIO, Luiza Gaspar
Published: (2018)

Tributação e meio ambiente
by: Machado, Raquel
Published: (2010)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
by: Fernandes, André Luiz Fonseca
Published: (2007)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
by: Araújo, Clarice von Oertzen de
Published: (2023)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
by: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Published: (2020)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
by: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Published: (2023)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
by: Sasso, Reila Cabral
Published: (2019)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
by: Silva, Andressa Moura e
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso