O direito tributário na proteção ao meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2013)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2013)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Cirino, Samia Moda
منشور في: (2007)
حسب: Cirino, Samia Moda
منشور في: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
حسب: Cunha, Luiza Fontoura da
منشور في: (2017)
حسب: Cunha, Luiza Fontoura da
منشور في: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
حسب: Félix, José Eudson Mota
منشور في: (2021)
حسب: Félix, José Eudson Mota
منشور في: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2022)
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
حسب: Sbeghen, Daniel
منشور في: (2016)
حسب: Sbeghen, Daniel
منشور في: (2016)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2005)
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2005)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
حسب: Resende, Adriano Ferreira
منشور في: (2021)
حسب: Resende, Adriano Ferreira
منشور في: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Garrido, Andre Viana
منشور في: (2017)
حسب: Garrido, Andre Viana
منشور في: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
حسب: Vasques, Drielly Faria
منشور في: (2018)
حسب: Vasques, Drielly Faria
منشور في: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
حسب: Moreira Filho, Aristóteles
منشور في: (2024)
حسب: Moreira Filho, Aristóteles
منشور في: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
حسب: Costa, Anderson Druck da
منشور في: (2014)
حسب: Costa, Anderson Druck da
منشور في: (2014)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
حسب: Rodrigues, Paula Romão
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Paula Romão
منشور في: (2013)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
منشور في: (2013)
حسب: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
منشور في: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
حسب: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
منشور في: (2013)
حسب: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
منشور في: (2013)
Tributação e meio ambiente
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)
حسب: Mendonça, Vinícius Moreira
منشور في: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
حسب: Meira, Danilo Borges
منشور في: (2021)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
حسب: FEIO, Luiza Gaspar
منشور في: (2018)
حسب: FEIO, Luiza Gaspar
منشور في: (2018)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
حسب: Araújo, Clarice von Oertzen de
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Clarice von Oertzen de
منشور في: (2023)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
حسب: Antony Filho, Flávio Cordeiro
منشور في: (2012)
حسب: Antony Filho, Flávio Cordeiro
منشور في: (2012)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
حسب: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
منشور في: (2017)
حسب: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
منشور في: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
حسب: Fonseca, Bernardo Cecílio da
منشور في: (2011)
حسب: Fonseca, Bernardo Cecílio da
منشور في: (2011)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
حسب: Fernandes, André Luiz Fonseca
منشور في: (2007)
حسب: Fernandes, André Luiz Fonseca
منشور في: (2007)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
حسب: Florêncio, José Felipe Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Florêncio, José Felipe Luiz
منشور في: (2013)