O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Garrido, Andre Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Garrido, Andre Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vasques, Drielly Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
de réir: Moreira Filho, Aristóteles
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moreira Filho, Aristóteles
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
de réir: Costa, Anderson Druck da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Costa, Anderson Druck da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação e meio ambiente
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
de réir: Mendonça, Vinícius Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendonça, Vinícius Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
de réir: Sasso, Reila Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sasso, Reila Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)