Omslagsbild

O direito tributário na proteção ao meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Liknande verk

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2013)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
av: Cirino, Samia Moda
Publicerad: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
av: Félix, José Eudson Mota
Publicerad: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2022)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
av: Sbeghen, Daniel
Publicerad: (2016)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2005)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
av: Resende, Adriano Ferreira
Publicerad: (2021)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
av: Vasques, Drielly Faria
Publicerad: (2018)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2024)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
av: Moreira Filho, Aristóteles
Publicerad: (2024)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2020)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
av: Costa, Anderson Druck da
Publicerad: (2014)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
av: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicerad: (2021)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publicerad: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
av: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicerad: (2013)

Tributação e meio ambiente
av: Machado, Raquel
Publicerad: (2010)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
av: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicerad: (2023)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
av: Batista, Nadia Cristina
Publicerad: (2019)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
av: FEIO, Luiza Gaspar
Publicerad: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
av: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicerad: (2023)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
av: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicerad: (2012)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
av: Sasso, Reila Cabral
Publicerad: (2019)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
av: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicerad: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
av: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicerad: (2011)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
av: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicerad: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso