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O direito tributário na proteção ao meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
Yazar:: Cunha, Luiza Fontoura da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Yazar:: Félix, José Eudson Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Yazar:: Sbeghen, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Yazar:: Vasques, Drielly Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Yazar:: Moreira Filho, Aristóteles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Yazar:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Yazar:: Melo, Fábio Soares de
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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Yazar:: Costa, Anderson Druck da
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Yazar:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação e meio ambiente
Yazar:: Machado, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Yazar:: Mendonça, Vinícius Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Yazar:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
Yazar:: Batista, Nadia Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Yazar:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
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