Зображення обкладинки

O direito tributário na proteção ao meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 27, n. 9 (2 mar. 2007), p. 190-189
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2013)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
за авторством: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубліковано: (2017)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
за авторством: Félix, José Eudson Mota
Опубліковано: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубліковано: (2022)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
за авторством: Resende, Adriano Ferreira
Опубліковано: (2021)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Garrido, Andre Viana
Опубліковано: (2017)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
за авторством: Vasques, Drielly Faria
Опубліковано: (2018)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
за авторством: Moreira Filho, Aristóteles
Опубліковано: (2024)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
за авторством: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубліковано: (2008)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
за авторством: Costa, Anderson Druck da
Опубліковано: (2014)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
за авторством: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубліковано: (2021)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубліковано: (2013)

Tributação e meio ambiente
за авторством: Machado, Raquel
Опубліковано: (2010)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
за авторством: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубліковано: (2023)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
за авторством: FEIO, Luiza Gaspar
Опубліковано: (2018)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
за авторством: Scauri, Daniele P. B
Опубліковано: (2023)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
за авторством: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубліковано: (2023)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
за авторством: Sasso, Reila Cabral
Опубліковано: (2019)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
за авторством: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубліковано: (2011)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso