A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 289-300 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
حسب: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
منشور في: (2015)
حسب: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
منشور في: (2015)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
حسب: Santana, Livia
منشور في: (2023)
حسب: Santana, Livia
منشور في: (2023)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2012)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2012)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
حسب: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
منشور في: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
حسب: Celeste, Renata
منشور في: (2021)
حسب: Celeste, Renata
منشور في: (2021)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
حسب: Frazão, Paulo
منشور في: (2018)
حسب: Frazão, Paulo
منشور في: (2018)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
حسب: Soares, Danielle Machado
منشور في: (2003)
حسب: Soares, Danielle Machado
منشور في: (2003)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
حسب: Roda, Alberto Rodrigues
منشور في: (2019)
حسب: Roda, Alberto Rodrigues
منشور في: (2019)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
حسب: Bogo, Allyson Belli
منشور في: (2023)
حسب: Bogo, Allyson Belli
منشور في: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
حسب: Gnoatto, Eloise Leonora
منشور في: (2023)
حسب: Gnoatto, Eloise Leonora
منشور في: (2023)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
حسب: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
منشور في: (2016)
حسب: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
منشور في: (2016)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
حسب: Cominato, Carolina
منشور في: (2023)
حسب: Cominato, Carolina
منشور في: (2023)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
حسب: Orozco-Hernández, María Estela
منشور في: (2022)
حسب: Orozco-Hernández, María Estela
منشور في: (2022)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
حسب: Moura, Rodrigo Scaliante de
منشور في: (2009)
حسب: Moura, Rodrigo Scaliante de
منشور في: (2009)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
حسب: Barlow, Maude
منشور في: (2012)
حسب: Barlow, Maude
منشور في: (2012)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
حسب: Medeiros, Adaelson Campelo
منشور في: (2016)
حسب: Medeiros, Adaelson Campelo
منشور في: (2016)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
حسب: Fortes, Ana Carolina Chaves
منشور في: (2019)
حسب: Fortes, Ana Carolina Chaves
منشور في: (2019)
Água sem sal
حسب: Oliveira, Marcos de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Marcos de
منشور في: (2017)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
حسب: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
منشور في: (2021)
حسب: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
منشور في: (2021)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
حسب: Souto, L. R. Vieira
منشور في: (1877)
حسب: Souto, L. R. Vieira
منشور في: (1877)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
حسب: Wellington de Oliveira Félix
منشور في: (2019)
حسب: Wellington de Oliveira Félix
منشور في: (2019)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2021)
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2021)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
حسب: Mattar, Helio
منشور في: (2014)
حسب: Mattar, Helio
منشور في: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2017)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2017)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
حسب: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
منشور في: (2024)
حسب: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
منشور في: (2024)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
حسب: Bittencourt, Vivian
منشور في: (2013)
حسب: Bittencourt, Vivian
منشور في: (2013)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
حسب: Lobo, Marco Aurélio Arbage
منشور في: (2013)
حسب: Lobo, Marco Aurélio Arbage
منشور في: (2013)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
حسب: Santos, Susanna
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Susanna
منشور في: (2019)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)