Imagen de Portada

As novas regras para licitações e contratações públicas

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Motta, Carlos Pinto Coelho
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Fórum de contratação e gestão pública Vol. 10, n. 110 (fev. 2011), p. 7-25
Ano:	2011
Assuntos:	Contratação de obras e serviços, legislação, alteração, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Licitação, legislação, alteração, modernização, brasil.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36932
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Licitações sustentáveis : como fazer?
por: Furtado, Madeline Rocha
Publicado: (2012)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
por: Mamede, Filipe Regne
Publicado: (2011)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
por: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicado: (2011)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
por: Pintarelli, Camila
Publicado: (2017)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
por: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicado: (2012)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2013)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
por: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Publicado: (2014)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2011)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
por: Santana, Jair Eduardo
Publicado: (2011)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2012)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2016)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
por: Ferreira, Daniel
Publicado: (2012)

Licitações sustentáveis
por: Copola, Gina
Publicado: (2017)

Compras públicas sustentáveis
por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado: (2013)

Licitações sustentáveis no Brasil
por: Villac, Teresa
Publicado: (2020)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
por: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publicado: (2013)

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
por: Pércio, Gabriela Verona
Publicado: (2012)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
por: Machado, Antonio Rodrigo
Publicado: (2019)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
por: Rossetti, Suzana Maria
Publicado: (2017)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Santos, Fabrício Vieira dos
Publicado: (2010)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2012)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2017)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
por: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publicado: (2015)

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
por: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicado: (2017)

Licitações públicas sustentáveis
por: Garcia, Flávio Amaral
Publicado: (2012)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2011)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado: (2019)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado: (2012)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
por: Paula, Eduardo Loula Novais de
Publicado: (2017)

Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2013)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
por: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicado: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
por: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicado: (2015)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
por: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Publicado: (2012)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
por: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicado: (2011)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado: (2014)

Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
por: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso