Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 77-118 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crise social, brasil, portugal. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil, portugal. Direitos econômicos e sociais, brasil, portugal. |
| 在线阅读: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/290/217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似书籍
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
由: Estorninho, Maria João
出版: (2020)
由: Estorninho, Maria João
出版: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
由: Marques, João Paulo F. Remédio
出版: (2007)
由: Marques, João Paulo F. Remédio
出版: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
由: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版: (2022)
由: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
由: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版: (1861)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2009)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
由: Lança, Hugo Cunha
出版: (2023)
由: Lança, Hugo Cunha
出版: (2023)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
由: Barreira, Pericles Antunes
出版: (1997)
由: Barreira, Pericles Antunes
出版: (1997)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
由: Fonseca, Rui Pedro
出版: (2015)
由: Fonseca, Rui Pedro
出版: (2015)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
由: Vasques, Sérgio
出版: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
由: Noronha, Francisco
出版: (2013)
由: Noronha, Francisco
出版: (2013)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2001)
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2001)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
由: Silva, Vasco Pereira da
出版: (2009)
由: Silva, Vasco Pereira da
出版: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
由: Barbosa, Mafalda Miranda
出版: (2019)
由: Barbosa, Mafalda Miranda
出版: (2019)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
由: Pereira, Manuel das Neves
出版: (2010)
由: Pereira, Manuel das Neves
出版: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
由: D'Alte, Tiago Souza
出版: (2008)
由: D'Alte, Tiago Souza
出版: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
由: Flores, Manuela
出版: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2017)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2017)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
由: Monteiro, António Pinto
出版: (1998)
由: Monteiro, António Pinto
出版: (1998)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
由: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2023)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
由: Gomes, Manuel Tomé Soares
出版: (1996)
由: Gomes, Manuel Tomé Soares
出版: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
由: Rodrigues, Anabela Miranda
出版: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
由: Dias, Jorge de Figueiredo
出版: (2004)
由: Dias, Jorge de Figueiredo
出版: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2014)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
Caça : celeuma brasileiro e português
由: Neves, Helena Telino
出版: (2009)
由: Neves, Helena Telino
出版: (2009)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
由: Correia, Marisa Monteiro
出版: (2013)
由: Correia, Marisa Monteiro
出版: (2013)