Cover Image

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Feliciano, Guilherme Guimarães
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 46, n. 212 (jul./ago. 2020), p. 201-216
Ano:	2020
Assuntos:	Condições de trabalho, são paulo (estado). Desenvolvimento sustentável, são paulo (estado). Indústria canavieira, são paulo (estado). Mecanização agrícola, são paulo (estado). Trabalhador rural, proteção, são paulo (estado).
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48390
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2020)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
by: Rezende, Amaury José
Published: (2019)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
by: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Published: (2014)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
by: Amaral, Wlamir do
Published: (1998)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
by: Jacobi, Pedro Roberto
Published: (2015)

As onças-pintadas das matas paulistas
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2016)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
by: Machado, Fernando Henrique
Published: (2019)

A cidade e as áreas contaminadas
by: Yoshimoto, Paulo Massato
Published: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
by: Ribas, Luiz Cesar
Published: (1996)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
by: Lima, Maria Isabel Leite de
Published: (2018)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
by: Campos, Daniela Bertolucci de
Published: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
by: Côrtes, Pedro Luiz
Published: (2015)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
by: Almeida, Paulo
Published: (2021)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
by: Gomes Junior, Estevão Conceição
Published: (2018)

Uma nova cidade para as águas urbanas
by: Anelli, Renato Luiz Sobral
Published: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
by: Iura, Alexandre Miura
Published: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
by: Benedicto, Samuel Carvalho de
Published: (2017)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
by: Gomes, Felipe de Andréa
Published: (2015)

Modelo de governança na moderna produção rural
by: Matturro, Francisco
Published: (2022)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
by: Carvalho, Francisco Toniolo de
Published: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
by: Araujo, Cristina Pereira de
Published: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
by: Lima, Laís Miranda
Published: (2023)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
by: Gloeden, Elton
Published: (2020)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
by: Vido, Náura Rafaéla
Published: (2022)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
by: Montanhim, Graziela Cristina
Published: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
by: Fornari, Mara
Published: (2017)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
by: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Published: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2009)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2013)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso