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A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Toniolo, Aline Dip
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 46-67
Ano:	2015
Assuntos:	Poder público, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Educação ambiental, brasil.
Linkit:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7159/4058
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Tekijä: Barciotte, Maria Lúcia
Julkaistu: (2012)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Tekijä: Nascimento, Marília Longo do
Julkaistu: (2016)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2017)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Tekijä: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Julkaistu: (2019)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Tekijä: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Julkaistu: (2022)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Magalhães, Assusete
Julkaistu: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2012)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Tekijä: Ferreira, Eduardo de Campos
Julkaistu: (2018)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Tekijä: Fernandes, Diego da Rocha
Julkaistu: (2016)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Tekijä: Anjos, Priscila Alves dos
Julkaistu: (2017)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2006)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Julkaistu: (2014)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Tekijä: Saddy, André
Julkaistu: (2014)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Suzin, Luis Henrique
Julkaistu: (2023)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Tekijä: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Julkaistu: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Tekijä: Silva, Dituzaya Panguila da
Julkaistu: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
Julkaistu: (2019)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Tekijä: Munhoz, Christine Parmezani
Julkaistu: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Julkaistu: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gimenez, Marcos
Julkaistu: (2018)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Tekijä: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Julkaistu: (2020)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Tekijä: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Julkaistu: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1976)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Tekijä: Reis, Sérgio Carneiro dos
Julkaistu: (2012)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Tekijä: Goetz, Rúbia Geane
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Thomé, Romeu
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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Tekijä: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Julkaistu: (2015)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Maiello, Antonella
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
Tekijä: Lago, Laone
Julkaistu: (2017)

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