A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Toniolo, Aline Dip |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 46-67 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Poder público, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Educação ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7159/4058 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2023)
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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Dahkki: Nascimento, Marília Longo do
Almmustuhtton: (2016)
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2017)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Felipe, Priscilla Iacomini
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
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Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Dahkki: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Almmustuhtton: (2022)
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2020)
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)
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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2020)
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Dahkki: Saddy, André
Almmustuhtton: (2014)
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Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Suzin, Luis Henrique
Almmustuhtton: (2023)
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Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Dahkki: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Almmustuhtton: (2020)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Dahkki: Silva, Dituzaya Panguila da
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Dahkki: Munhoz, Christine Parmezani
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
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A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Almmustuhtton: (2020)
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Dahkki: Silveira, Sebastião Sérgio da
Almmustuhtton: (2023)
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Dahkki: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Thomé, Romeu
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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
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