A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 366-389 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Água, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39551/33497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito e administração de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
de réir: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
de réir: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Falta de água e soluções jurídicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
de réir: Parlatore, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Parlatore, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
de réir: Soares, Danielle Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Soares, Danielle Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
de réir: Palop, María Eugenia Rodríguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Palop, María Eugenia Rodríguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
de réir: Ferrari, Roseane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferrari, Roseane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
-
Direito e administração de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Repensando a teoria e a prática do direito à água
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)