A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 366-389 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Água, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39551/33497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Direito e administração de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2010)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2007)
מאת: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
יצא לאור: (2007)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
מאת: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
יצא לאור: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
מאת: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
יצא לאור: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
מאת: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
יצא לאור: (2019)
מאת: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
יצא לאור: (2019)
Falta de água e soluções jurídicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2015)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
מאת: Parlatore, Antonio Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Parlatore, Antonio Carlos
יצא לאור: (2005)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
A globalização das águas
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
מאת: Moura, Thayane Pires Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Moura, Thayane Pires Alves de
יצא לאור: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
מאת: Aith, Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Aith, Fernando
יצא לאור: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
מאת: Tassigny, Mônica Mota
יצא לאור: (2017)
מאת: Tassigny, Mônica Mota
יצא לאור: (2017)
Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2024)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2024)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
מאת: Palop, María Eugenia Rodríguez
יצא לאור: (2009)
מאת: Palop, María Eugenia Rodríguez
יצא לאור: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
Governança comparada da água
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)