A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 366-389 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Água, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39551/33497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Direito e administração de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-н: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
-н: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
-н: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
-н: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
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Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
-н: Hunsche, Raquel Thais
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
-н: Parlatore, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
-н: Moura, Thayane Pires Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
-н: Soares, Danielle Machado
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Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
-н: Castro, Ramiro Crochemore
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
-н: Aith, Fernando
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
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Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2018)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
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A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
-н: Tassigny, Mônica Mota
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Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
-н: Farias, Paulo José Leite
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Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
-н: Palop, María Eugenia Rodríguez
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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Governança comparada da água
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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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