Ata uhi

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Camacho, Wellington Nogueira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 191-222
Ano:	2007
Assuntos:	Biologia marinha, contaminação, brasil. Ecologia marinha, brasil. Navio, responsabilidade, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Recursos pesqueiros, contaminação, brasil. Oceano, conservação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86357
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2017)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)

Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)

Contaminação além do garimpo
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)

Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)

Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
mā: Gonçalves, Igor Luz
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

Vida nova para o lítio
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)

Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

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