Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Збережено в:
| Автор: | Camacho, Wellington Nogueira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 191-222 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biologia marinha, contaminação, brasil. Ecologia marinha, brasil. Navio, responsabilidade, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Recursos pesqueiros, contaminação, brasil. Oceano, conservação, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86357 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
за авторством: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубліковано: (2007)
за авторством: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубліковано: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
Rochas de plástico
за авторством: Schmidt, Sarah
Опубліковано: (2023)
за авторством: Schmidt, Sarah
Опубліковано: (2023)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2020)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
за авторством: Lavôr, Amanda Rodrigues
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lavôr, Amanda Rodrigues
Опубліковано: (2024)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
A saúde da Bahia
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2012)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2016)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
за авторством: Vicentini, Juliana de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vicentini, Juliana de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
за авторством: Rodríguez, Camila Segovia
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rodríguez, Camila Segovia
Опубліковано: (2021)
Recursos vivos do mar e poluição
за авторством: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубліковано: (2000)
за авторством: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубліковано: (2000)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
за авторством: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Опубліковано: (2023)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
за авторством: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубліковано: (2019)
за авторством: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубліковано: (2019)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
за авторством: Novo, Cristiane Barrio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Novo, Cristiane Barrio
Опубліковано: (2014)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
за авторством: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Опубліковано: (2022)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
за авторством: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубліковано: (2012)
за авторством: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубліковано: (2012)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
за авторством: Sousa, Livia Maria
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sousa, Livia Maria
Опубліковано: (2021)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
за авторством: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубліковано: (2000)
за авторством: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубліковано: (2000)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
за авторством: Pereira, Bruno Barcellos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Bruno Barcellos
Опубліковано: (2013)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2020)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
за авторством: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубліковано: (2022)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
Contaminação além do garimpo
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2018)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2050)
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2050)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
за авторством: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Опубліковано: (2013)
за авторством: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Опубліковано: (2013)
Robôs em alto-mar
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2019)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
за авторством: Gonçalves, Igor Luz
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonçalves, Igor Luz
Опубліковано: (2023)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
за авторством: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Опубліковано: (2021)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
за авторством: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2018)
Vida nova para o lítio
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2023)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2023)
Enquanto há tempo
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
за авторством: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубліковано: (2007) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014) -
Rochas de plástico
за авторством: Schmidt, Sarah
Опубліковано: (2023) -
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2020) -
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)