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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cunha, Belinda Pereira da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 39-62
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109847
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2010)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor: Roquete, Felipe
Vydáno: (2023)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Autor: Lobão, Marcelo Meireles
Vydáno: (2007)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Autor: Coutinho, Pedro de Oliveira
Vydáno: (2022)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
Autor: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Vydáno: (2024)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira
Vydáno: (1998)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2013)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Autor: Lima, Daniela de
Vydáno: (2013)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

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