Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Gorde:
| Egile nagusia: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 39-62 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
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Argitaratua: (2023)
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