Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 39-62 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Freitas Filho, Roberto
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
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de réir: Costa, Kerton Nascimento e
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Milagres, Marcelo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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