Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Cunha, Belinda Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 39-62 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2021)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2021)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
od: Roquete, Felipe
Izdano: (2023)
od: Roquete, Felipe
Izdano: (2023)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
As provas no processo ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
O ônus probatório nas lides ambientais
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2013)
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2013)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
od: Sebastião, Jurandir
Izdano: (2004)
od: Sebastião, Jurandir
Izdano: (2004)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)
od: Calliess, Christian
Izdano: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
od: Ramos, André Luiz Arnt
Izdano: (2014)
od: Ramos, André Luiz Arnt
Izdano: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
od: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Izdano: (2010)
od: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Izdano: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
od: Lobão, Marcelo Meireles
Izdano: (2007)
od: Lobão, Marcelo Meireles
Izdano: (2007)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003)
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
od: Souza, Clóvis Dias de
Izdano: (2021)
od: Souza, Clóvis Dias de
Izdano: (2021)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Izdano: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
od: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Izdano: (2024)
od: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Izdano: (2024)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
od: Milagres, Marcelo de Oliveira
Izdano: (1998)
od: Milagres, Marcelo de Oliveira
Izdano: (1998)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2020)
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
od: Lima, Daniela de
Izdano: (2013)
od: Lima, Daniela de
Izdano: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
od: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Izdano: (2011)
od: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Izdano: (2011)
Podobne knjige/članki
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019) -
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)