Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 39-62 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, brasil. Impacto ambiental, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2019)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2019)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2015)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2015)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
由: Barra, Leandro Moreira
出版: (2015)
由: Barra, Leandro Moreira
出版: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2019)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
由: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版: (2012)
由: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
由: Silva, Enio Moraes da
出版: (2002)
由: Silva, Enio Moraes da
出版: (2002)
Os fundamentos do princípio da precaução
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
由: Brasil, Deilton Ribeiro
出版: (2017)
由: Brasil, Deilton Ribeiro
出版: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
由: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版: (2021)
由: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版: (2021)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2015)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2015)
As provas no processo ambiental
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
由: Greco, Leonardo
出版: (2005)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2010)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2010)
O ônus probatório nas lides ambientais
由: Citolin, Eduardo Tonin
出版: (2013)
由: Citolin, Eduardo Tonin
出版: (2013)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
由: Sebastião, Jurandir
出版: (2004)
由: Sebastião, Jurandir
出版: (2004)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
由: Calliess, Christian
出版: (2022)
由: Calliess, Christian
出版: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
由: Ramos, André Luiz Arnt
出版: (2014)
由: Ramos, André Luiz Arnt
出版: (2014)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
由: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版: (2010)
由: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版: (2010)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
由: Lobão, Marcelo Meireles
出版: (2007)
由: Lobão, Marcelo Meireles
出版: (2007)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
由: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
出版: (2013)
由: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
出版: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2016)
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2016)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
由: Cappelli, Silvia
出版: (2003)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2003)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2021)
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2021)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
由: Costa, Kerton Nascimento e
出版: (2019)
由: Costa, Kerton Nascimento e
出版: (2019)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2011)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2011)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
由: Coutinho, Pedro de Oliveira
出版: (2022)
由: Coutinho, Pedro de Oliveira
出版: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2015)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2015)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
由: Koller, Carlos Eduardo
出版: (2017)
由: Koller, Carlos Eduardo
出版: (2017)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
由: Rossi, Fernando
出版: (2013)
由: Rossi, Fernando
出版: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
由: Rossi, Fernando
出版: (2013)
由: Rossi, Fernando
出版: (2013)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
由: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
出版: (2024)
由: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
出版: (2024)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
由: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版: (1998)
由: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版: (1998)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2013)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2013)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
由: Silva, Raquel Torres de Brito
出版: (2020)
由: Silva, Raquel Torres de Brito
出版: (2020)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
由: Lima, Daniela de
出版: (2013)
由: Lima, Daniela de
出版: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
由: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版: (2011)
由: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版: (2011)