Avanço das águas paradas
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 21, n. 295 (set. 2020), p. 69-70 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodiversidade, mato grosso. Desmatamento, mato grosso. Degradação ambiental, alto xingu, rio, bacia (mt). |
| Dostęp online: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2020/09/068-070_lentificacao_295.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
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O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
od: Pinho, Vitor Gonçalves
Wydane: (2019)
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Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
od: Pignati, Wanderlei
Wydane: (2014)
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Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
od: Moreira, Josino Costa
Wydane: (2012)
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Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
od: Guimarães, Maristela
Wydane: (2017)
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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
od: Mendes, Jamile Carmona
Wydane: (2022)
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od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Wydane: (2021)
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Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Wydane: (2023)
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Operação Eldorado
od: Almeida, Wladimir Hermínio de
Wydane: (2013)
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Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
od: Kunimoto, Simone Yukimi
Wydane: (2019)
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
od: Rodrigues, Selma Maria
Wydane: (2017)
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A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
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Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
od: Rebelo, Romário Edson da Silva
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Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
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Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
od: Dittmar, Herbert
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A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
od: Rego, Renato Leão
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Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
od: El Khalili, Amyra
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Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
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Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
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O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
od: Souza, Silvano Carmo de
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Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
od: Pompeu, Natália
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Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Wydane: (2011)
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O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
od: Pereira, Josieni dos Santos
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
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STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Mamíferos depois do fogo
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A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
od: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
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Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
od: Feistauer, Diogo
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
od: Zeola, Senise Freire Chacha
Wydane: (2003)
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
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Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
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Wydane: (2021)
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
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Wydane: (2022)
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
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Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
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