Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Saved in:
| Main Author: | Arcanjo, Francisco Eugênio Machado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 137-157 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Recursos energéticos, regulamentação, projeto de lei, brasil. Direito ambiental, regulamentação, projeto de lei, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
by: Cruz, Mariana Trindade
Published: (2020)
by: Cruz, Mariana Trindade
Published: (2020)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
by: Brentani, Ricardo Renzo
Published: (2002)
by: Brentani, Ricardo Renzo
Published: (2002)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
by: Okada, Setsuko Denise
Published: (2016)
by: Okada, Setsuko Denise
Published: (2016)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
by: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Published: (2022)
by: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Published: (2022)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
by: Okada, Setsuko Denise
Published: (2016)
by: Okada, Setsuko Denise
Published: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Published: (2023)
by: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Published: (2023)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2023)
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
by: Suzuki, Jorge Brunetti
Published: (2017)
by: Suzuki, Jorge Brunetti
Published: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
by: Silva, Flávio Moreira da
Published: (2022)
by: Silva, Flávio Moreira da
Published: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
by: Correia Júnior, José Barros
Published: (2012)
by: Correia Júnior, José Barros
Published: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
by: Ramos, Alessander Marcondes França
Published: (2009)
by: Ramos, Alessander Marcondes França
Published: (2009)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
by: Pinheiro, Caroline da Rosa
Published: (2024)
by: Pinheiro, Caroline da Rosa
Published: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2023)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2023)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2013)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2013)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
by: Bertachini, Amarilis
Published: (1986)
by: Bertachini, Amarilis
Published: (1986)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
by: Oliveira, Kaue da Cruz
Published: (2025)
by: Oliveira, Kaue da Cruz
Published: (2025)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
by: Costa, Dilvanir José da
Published: (2001)
by: Costa, Dilvanir José da
Published: (2001)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
by: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Published: (2017)
by: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Published: (2017)
O direito animal na reforma do Código civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2018)
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020)
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
by: Kässmayer, Karin
Published: (2005)
by: Kässmayer, Karin
Published: (2005)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2020)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)
by: Faria, Yasmin Renzo
Published: (2011)
Similar Items
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023) -
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024) -
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
by: Cruz, Mariana Trindade
Published: (2020) -
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)