Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 137-157 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Recursos energéticos, regulamentação, projeto de lei, brasil. Direito ambiental, regulamentação, projeto de lei, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Cruz, Mariana Trindade
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cruz, Mariana Trindade
প্রকাশিত: (2020)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
অনুযায়ী: Ferreira, Renata Marques
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira, Renata Marques
প্রকাশিত: (2024)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
অনুযায়ী: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
প্রকাশিত: (2020)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2017)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
অনুযায়ী: Brentani, Ricardo Renzo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Brentani, Ricardo Renzo
প্রকাশিত: (2002)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2006)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
অনুযায়ী: Okada, Setsuko Denise
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Okada, Setsuko Denise
প্রকাশিত: (2016)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
অনুযায়ী: Cruz, Bruna Laís Ojeda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cruz, Bruna Laís Ojeda
প্রকাশিত: (2022)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
অনুযায়ী: Okada, Setsuko Denise
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Okada, Setsuko Denise
প্রকাশিত: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
অনুযায়ী: Siqueira, Priscila
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Siqueira, Priscila
প্রকাশিত: (1987)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
অনুযায়ী: Alves, Jones Figueirêdo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Alves, Jones Figueirêdo
প্রকাশিত: (2021)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
প্রকাশিত: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
অনুযায়ী: Suzuki, Jorge Brunetti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Suzuki, Jorge Brunetti
প্রকাশিত: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
অনুযায়ী: Silva, Flávio Moreira da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Flávio Moreira da
প্রকাশিত: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
অনুযায়ী: Ramos, Alessander Marcondes França
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ramos, Alessander Marcondes França
প্রকাশিত: (2009)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
অনুযায়ী: Jereissati, Tasso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Jereissati, Tasso
প্রকাশিত: (2020)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
অনুযায়ী: Correia Júnior, José Barros
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Correia Júnior, José Barros
প্রকাশিত: (2012)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
অনুযায়ী: Pinheiro, Caroline da Rosa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Caroline da Rosa
প্রকাশিত: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2023)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
অনুযায়ী: Bertachini, Amarilis
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Bertachini, Amarilis
প্রকাশিত: (1986)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
অনুযায়ী: Costa, Dilvanir José da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Costa, Dilvanir José da
প্রকাশিত: (2001)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
অনুযায়ী: Colnago, Lorena de Mello Rezende
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Colnago, Lorena de Mello Rezende
প্রকাশিত: (2017)
O direito animal na reforma do Código civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
অনুযায়ী: Carmo, Eduarda Erbiste do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carmo, Eduarda Erbiste do
প্রকাশিত: (2021)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2005)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2015)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
অনুযায়ী: Bilro, Shirley
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bilro, Shirley
প্রকাশিত: (2012)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
অনুযায়ী: Oliveira, Kaue da Cruz
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Kaue da Cruz
প্রকাশিত: (2025)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
অনুযায়ী: Marques, Claudia Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Marques, Claudia Lima
প্রকাশিত: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
অনুযায়ী: Milkiewicz, Larissa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Milkiewicz, Larissa
প্রকাশিত: (2020)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
O humanismo de Tommaso Fiore
অনুযায়ী: Bobbio, Norberto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bobbio, Norberto
প্রকাশিত: (2017)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)