Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Arcanjo, Francisco Eugênio Machado |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 137-157 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Recursos energéticos, regulamentação, projeto de lei, brasil. Direito ambiental, regulamentação, projeto de lei, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
de réir: Cruz, Mariana Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cruz, Mariana Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
de réir: Okada, Setsuko Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Okada, Setsuko Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
de réir: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
de réir: Okada, Setsuko Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Okada, Setsuko Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
de réir: Siqueira, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Siqueira, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
de réir: Alves, Jones Figueirêdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Alves, Jones Figueirêdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
de réir: Suzuki, Jorge Brunetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Suzuki, Jorge Brunetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
de réir: Correia Júnior, José Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Correia Júnior, José Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
de réir: Pinheiro, Caroline da Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Caroline da Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
de réir: Bertachini, Amarilis
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Bertachini, Amarilis
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
de réir: Costa, Dilvanir José da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Costa, Dilvanir José da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
de réir: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito animal na reforma do Código civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
de réir: Faria, Yasmin Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Yasmin Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
de réir: Cruz, Mariana Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)