Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva Filho, Dermeval Rocha da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 20, n. 1 (jan./mar. 2021), p. 45-68 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, xxxx, brasil, xxxx. Ente da federação, competência, brasil, xxxx. Impacto ambiental, xxxx, brasil, xxxx. Assunto secundário, xxxx, xxxx, xxxx. |
| Liŋkkat: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/index |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
Dahkki: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
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Mercados de água
Dahkki: Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
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Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Dahkki: Marina, Carine
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
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Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
Dahkki: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Almmustuhtton: (2006)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
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A federação imperfeita e o direito ambiental
Dahkki: Palu, Oswaldo Luiz
Almmustuhtton: (2019)
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Do desmatamento à poluição urbana
Dahkki: Pierro, Bruno de
Almmustuhtton: (2015)
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A competência dos entes federados em matéria ambiental
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)
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Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
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Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
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Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
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Competência ambiental : legislativa e administrativa
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Almmustuhtton: (2016)
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